Presidente de Angola está preparado para derrotar o gigante da corrupção

João Lourenço: "Estamos preparados e vamos derrotar o gigante da corrupção"

O combate à corrupção, as relações com Portugal e a Economia. Na sua primeira grande entrevista e em exclusivo, o Presidente de Angola, João Lourenço, explicou à Euronews a sua visão para o país que tenta sair de uma grave crise económica. Uma conversa sem tabus com o chefe de Estado que garantiu uma transição de poder sem sobressaltos depois de 38 anos de governação de José Eduardo dos Santos. Encontrámos o Presidente em Toulouse, França, na primeira visita de Estado de João Lourenço à Europa.

Michel Santos, Euronews: Porquê França para sua primeira visita de Estado à Europa?

João Lourenço, Presidente de Angola: Porque França é um país importante para Angola. Nós entendemos com esta visita procurar reforçar os laços de amizade que são históricos com este país. Daí a razão de nos encontrarmos por aqui. E correspondeu às nossas expectativas, fomos muito bem recebidos, ao mais alto nível, pelo Presidente Emmanuel Macron, com quem almoçámos, um almoço de trabalho que consideramos ter sido bastante frutífero para ambas as partes, tanto para Angola como para França. Abordámos as questões fundamentais das relações bilaterais entre os nossos países, questões políticas, de diplomacia, obviamente questões que têm a ver, sobretudo, com a cooperação económica. Tivemos a oportunidade de interagir com... Inicialmente estavam previstos cerca de 80 empresários franceses mas acabaram por ser, e ficámos surpreendidos, pois acabaram por ser cerca de 150 empresários, ávidos em saber da nova situação que Angola vive, do novo ambiente de negócios que estamos a criar no país.

Michel Santos, Euronews: Justamente, em termos económicos, que medidas tomou e que medidas tenciona tomar para incentivar o investimento em Angola?

João Lourenço, Presidente de Angola: Nós acabámos de aprovar uma nova lei do investimento privado, que consideramos ser mais atrativa, O investidor privado estrangeiro já não tem a obrigação de se juntar a nenhum empresário nacional. Faz se assim o entender. Em termos de vistos para os homens de negócios irem a Angola, criámos um quadro de uma grande facilitação, e para alguns casos, um modelo de isenção de vistos, de vistos em passaportes ordinários.

Por outro lado, havia, e ainda há, para ser sincero – porque não posso considerar que já vencemos esta batalha, continuamos a lutar – estamos muito empenhados em afastar um grande impedimento para os negócios em Angola que é o chamado fenómeno da corrupção. Portanto, isto é uma luta que é difícil, que vai levar algum tempo, mas estamos preparados para enfrentar esse gigante problema da corrupção e temos a certeza que vamos vencer.

Michel Santos, Euronews: Recentemente, a Human Rights Watch escreveu uma carta aberta a pedir que melhorasse alguns aspetos de violação dos direitos humanos. Vai trabalhar nisso?

João Lourenço, Presidente de Angola: Estamos a trabalhar no sentido de que isso não aconteça. Nos oito meses da minha governação, não sei se existem casos. (...) estarei atento para que isso não aconteça.

Michel Santos, Euronews: A impunidade tem os dias contados? Foi uma das frases na sua tomada de posse.

João Lourenço, Presidente de Angola: Com certeza que tem, tem os dias contados. Portanto, a Justiça está, digamos, a adaptar-se ao novo quadro. E quem combate a corrupção não são só os políticos, eles fazem a parte deles, a própria sociedade deve e está a fazê-lo, a sua parte, com denúncias e outro tipo de reação contra a corrupção e, obviamente, a Justiça é a ponta final desta cadeia de forças que tem a missão de combater a corrupção.

Michel Santos, Euronews: A impunidade tem os dias contados, mesmo para o ex-vice-presidente Manuel Vicente, cujo processo foi transferido para Luanda? Obviamente no quadro da presunção de inocência...

João Lourenço, Presidente de Angola: Sim, mesmo para ele, embora – digamos a verdade – existe a promessa da remissão para Angola. Efetivamente, isso ainda não aconteceu. Angola continua a aguardar que as autoridades portuguesas enviem o processo para Angola e, naturalmente, quando o recebermos, daremos o devido tratamento. Portanto, eu dizia, na primeira grande entrevista, no início do corrente ano, que não pretendemos lavar a imagem do Engenheiro Manuel Vicente, se é que ela está suja. Portanto, a acusação de que ele praticou um crime, tem a presunção da inocência. Mal recebamos o processo de Portugal, as entidades competentes da Justiça vão prosseguir com o processo.

Michel Santos, Euronews: No seu discurso de tomada de posse, não só ignorou Portugal como deixou o país de fora dos “importantes parceiros” a que Angola “dará primazia”. Como estão as relações entre Luanda e Lisboa?

João Lourenço, Presidente de Angola: Bom, em primeiro lugar quero dizer que não ignorei ninguém. Portanto, há países que eu não citei, não era possível citar todos. Há países com quem temos relações muito próximas de há muitos anos, foi por mero acaso. Não houve nenhuma intenção deliberada, posso citar o caso de Cuba, por exemplo, cujos filhos verteram o seu sangue em Angola, e não me recordo, nessa minha intervenção, de ter colocado Cuba entre os países com quem pretendemos ter uma parceria estratégica. Como vão as relações com Portugal? Vão bem, estamos ansiosos em receber o primeiro-ministro, António Costa, em Luanda, a nível dos ministros das Relações Exteriores, os dois estão a acertar datas e isso vai acontecer a todo o momento.

Michel Santos, Euronews: Mas essa omissão aconteceu no contexto do caso Manuel Vicente e terá tido, certamente, uma interpretação, de que as relações não estariam assim muito bem.

João Lourenço, Presidente de Angola: Sim, as pessoas têm essa liberdade de fazer a interpretação que entenderem. Mas eu estou a dizer que, em principio, não foi intencional e veremos daqui para a frente o que vai acontecer. Acho que só vão acontecer coisas boas.

Michel Santos, Euronews: Tem algum projeto para reforçar a cooperação entre os países lusófonos, a CPLP. Ou é a Francofonia que lhe interessa?

João Lourenço, Presidente de Angola: Interessam todas. Interessa, em primeiro lugar, a CPLP, da qual somos membros naturais, genuínos, se me permite a expressão. E começa a interessar-nos também a Francofonia que, por enquanto, é apenas uma mera intenção. Falámos no Palácio do Eliseu sobre esta possibilidade – quer eu, quer o Presidente Emmanuel Macron. Diria que as duas são importantes, uma mais importante do que outra, neste caso a CPLP. Mas no que diz respeito à francofonia é preciso que se entenda que, a exemplo do que se passa com Moçambique, que está ali encravado em países anglófonos, tem o Malawi, a Tanzânia, a própria África do Sul, e acabou por aderir à própria Commonwealth, também Angola está cercada, não por países lusófonos, mas por países francófonos e anglófonos. Portanto, não se admirem que estejamos a pensar em pedir agora a adesão à Francofonia e daqui a uns dias estejamos também a pedir adesão à Commonwealth.

Michel Santos, Euronews: E porque não Portugal ser a porta de entrada na União Europeia e ser França?

João Lourenço, Presidente de Angola: Bom, não sei quem disse que será França. O simples facto de eu estar a fazer uma visita a França, não quer dizer que será França a porta de entrada.

Michel Santos, Euronews: Foi falado na comunicação social que gostaria que França fosse a porta de entrada na União Europeia.

João Lourenço, Presidente de Angola: Por mim? Não, de certeza. falei no interesse em estabelecer uma parceria estratégica com a França, mas a parceria estratégica, ninguém tem exclusividade disso, não se estabelece apenas com um país. Temos a liberdade de estabelecer com tantos países quantos nós quisermos. Portanto eu não disse em momento nenhum, nem em público, nem em privado, que pretendia que fosse a França a porta de entrada para a União Europeia.

Michel Santos, Euronews: Muitos angolanos anseiam por reformas, existem graves problemas especialmente nos setores da saúde, a pobreza, entre 20 a 30 por cento dos angolanos vive na pobreza extrema. Quando é que os angolanos vão começar a sentir mudanças?

João Lourenço, Presidente de Angola: Ninguém está em condições de estabelecer uma data. Isso já está a acontecer, no fundo. Pouco a pouco vem acontecendo. Nós pretendemos diversificar a nossa economia, precisamente, para que o país tenha mais recursos para investir, sobretudo na área social, na educação, na saúde e noutras áreas, na habitação e que se consiga uma maior oferta de emprego e, muito em particular, para os jovens.

Michel Santos, Euronews: A agricultura é uma das suas grandes apostas. Porquê?

João Lourenço, Presidente de Angola: Em África, não apostar na agricultura é um erro crasso. África tem condições ótimas para o desenvolvimento da agricultura. A agricultura é um ramo da economia que dá bastante emprego. Portanto, temos a necessidade da agricultura para matar a fome, por um lado, reduzir os índices de miséria, que infelizmente ainda existem. Temos que ser francos. E também para que seja uma fonte de produtos de exportação como forma de diversificar. Portanto, não se produzem divisas apenas com a venda de petróleo, é também com a venda de outros produtos, incluindo, produtos do campo. Os países mais desenvolvidos do mundo investem muito em agricultura, nós por maioria de razão, deveríamos investir mais na agricultura, mais do que eles.

Michel Santos, Euronews: O senhor é muito popular em Angola mas existe também muito ceticismo. O senhor Presidente surpreendeu em mexer em certos interesses instalados. Por exemplo, afastou de setores-chave membros da família do anterior Presidente, José Eduardo dos Santos. É apenas uma mudança de cadeiras ou vamos ter reformas profundas e uma mudança de atitude?

João Lourenço, Presidente de Angola: Não é uma mera dança de cadeiras, nós mexemos nos quadros sempre na esperança de alcançar melhores resultados. Eu não mexi nos filhos de um ex-Presidente, eu mexi em cidadãos angolanos. São cidadãos angolanos, que estão sujeitos, tanto como os outros, às mesmas regras. Nesses oito meses não foram exoneradas apenas duas pessoas. Foram exoneradas um conjunto de pessoas e seria injusto nós nos preocuparmos apenas com duas pessoas. Portanto, essas duas não estão bem perante a lei e perante outro tipo de valores, acima dos outros cidadãos, que também tiveram a mesma sorte, que também foram exonerados. Na Sonangol, nós acabamos por assinar alguns contratos com a Total, em Paris – apenas para citar este exemplo, os contratos que foram assinados com a Total, mas não só – e dizer que a indústria petrolífera em Angola, de novembro para cá, o clima existente nessa indústria, melhorou bastante e fez com que a Total e outras petrolíferas se disponibilizassem a fazer grandes investimentos em Angola, coisa que não acontecia no passado, no passado recente. Portanto, eu creio que vamos dar tempo ao tempo e veremos que as mudanças foram feitas no momento devido e não estou arrependido, porque tenho a certeza que as coisas vão melhorar.

Michel Santos, Euronews: O jornalista e ativista Rafael Marques afirma que é mais do mesmo e que existem indícios de práticas menos corretas em seu redor, por parte de pessoas ligadas ao seu governo.

João Lourenço, Presidente de Angola: Sim, mas quais indícios?

Michel Santos, Euronews: Tem a ver com a utilização do Fundo Soberano para a aquisição de aviões [para uma empresa privada]

João Lourenço, Presidente de Angola: Ao contrário de nós mexermos nos recursos do Fundo Soberano, ao contrário disso, nós estamos à caça desses recursos. Estamos num processo de procurar reaver esses mesmos recursos. Como sabe, foram colocados à disposição do Fundo Soberano cinco mil milhões de dólares - nesta altura deveria existir mais do que isso – porque aquilo é um fundo de investimento e quando se investe, o objetivo é multiplicar os recursos. O que sabemos é que temos menos do que esse valor inicial e mesmo assim temos uma ideia de onde é que esses recursos estão: nas Maurícias, em Inglaterra, noutros cantos do planeta e estamos neste momento num processo de reaver esses mesmos recursos. O normal seria, no ato de transferência de pastas, de um conselho de administração para o outro, o anterior conselho de administração abrir o jogo de forma transparente e dizer onde esses recursos estão. Isso não aconteceu e se aconteceu não foi convincente. Portanto, isto para dizer que não tirámos recursos, do Fundo para, absolutamente, nada. E essa companhia ou consórcio, entre a companhia de bandeira Taag e algumas empresas privadas não vai sair, não vai acontecer. Eu desafio os passageiros angolanos, que me digam: “olhe, o senhor disse à Euronews que não existia consórcio nenhum mas eu hoje viajei num dos aviões de que o senhor fulano tal falou." Portanto esse é o desafio que eu faço. Não faço ao autor da acusação, mas faço a todos os angolanos, potenciais passageiros, dessa companhia fictícia.

Michel Santos, Euronews: Em França, assinou acordos no âmbito de Defesa. Podemos saber alguns detalhes sobre esses acordos?

João Lourenço, Presidente de Angola: Bom, os acordos, regra geral, são acordos-tipo, acordos que dão várias possibilidades. Depois disso, é preciso ver projetos em concreto, um a um, que devem estar previstos nos acordos. Portanto, não existem ainda projetos em concreto mas existe a possibilidade de prepararmos a formação dos nossos oficiais, em qualquer um dos ramos – Exército, Força Aérea e a Marinha – existe a possibilidade de prepararmos em termos de vigilância marítima, sobretudo no Golfo da Guiné. Como sabe, Angola é um país que está localizado ali no Golfo da Guiné, como sabe o Golfo da Guiné é uma importante rota internacional marítima e é do interesse de todos os paíse, assegurar o Golfo da Guiné e evitar que algum dia possa a acontecer o que se passa nas costas da Somália. Não está vedada a possibilidade também do fornecimento de equipamento militar. Portanto, se Angola estiver interessada em adquirir meios militares à França, a França é produtora de armamento, de aviões militares e navios de guerra e outros. Se houver esse interesse, o acordo prevê essa possibilidade.

Michel Santos, Euronews: Foi debatido o cenário da República Democrática do Congo (RDC). Esses acordos de defesa estarão, de certa foram, relacionados, também? Uma vez que existe uma grande fronteira entre os dois países?

João Lourenço, Presidente de Angola: Sim, abordámos a situação na RDC. Sabe que a RDC tem mais de 2500 quilómetros com Angola. Só por esta razão é do interesse de Angola que haja estabilidade no país vizinho e Angola vai – e já tem feito ao longo desses anos, obviamente, não começámos agora – e continuaremos a fazer tudo no sentido de ajudar as autoridades congolesas, o povo congolês, a viver em harmonia, aliás, um ambiente único que pode proporcionar o desenvolvimento daquele país que não está, por razões de diversa ordem, digamos, a capitalizar ao máximo, as potencialidades que tem. Sabem que houve um acordo entre o executivo congolês e a oposição. Como sabe, esse acordo foi abençoado, digamos assim, pela igreja, foi mediado pela igreja católica, foi assinado livremente, ninguém forçou ninguém a fazer esse acordo e esse acordo obriga, sobretudo o executivo, a organizar eleições livres na RDC. Há uma data que parece consensual, que é o dia 23 de dezembro do corrente ano e a não apresentação como candidato do atual Presidente da República. Tudo quanto queremos é que esse acordo seja cumprido, porque entendemos que o não cumprimento do mesmo pode levar a convulsões políticas e sociais no território da RDC que não serão agradáveis para os congoleses e os próprios vizinhos. Portanto, esta preocupação que Angola tem, não é só de Angola. De uma forma geral, todos os outros vizinhos, somos nove, ao todo, que fazemos fronteira com a RDC, acompanhamos com atenção o desenvolvimento da situação.

Michel Santos, Euronews: Caso o acordo de São Silvestre falhe, o que tenciona fazer?

João Lourenço, Presidente de Angola: O que tencionamos fazer, somos nove países à volta, não seria só Angola a sofrer. É isso que queremos evitar, portanto é sempre melhor prevenir do que remediar. E estamos a trabalhar nesse sentido, estamos a conversar com alguma frequência, com alguma regularidade com o presidente Joseph Kabila. Estamos disponíveis a continuar a aconselhá-lo, não passa disso, são só conselhos. E ele é livre de aceitar ou não aceitar os nossos conselhos.

Michel Santos, Euronews: Mas caso o acordo falhe e o país mergulhe numa grande instabilidade, Angola e os parceiros têm todos os cenários em aberto, todas as opções em aberto, digamos assim?

João Lourenço, Presidente de Angola: Eu sei onde quer chegar mas não lhe vou dar o prazer [risos] de falar deles, sequer. Especula-se muito. Se nós dissermos que queremos estabilidade, então tudo o que viermos a fazer será no interesse da estabilidade, para todos.

Michel Santos, Euronews: Qual é a sua visão para África, oportunidades e desafios?

João Lourenço, Presidente de Angola: Eu ainda estou recordado do tempo em que, quando nós falávamos da China, e de uma forma geral, de uma boa parte dos países asiáticos - com exceção do Japão - a figura que nos vinha à cabeça era a figura de um homem num arrozal com uma charrua puxada a búfalos, a trabalhar. Portanto, o trabalho dignifica o homem... mas naquela altura as condições desse trabalho eram essas que eu acabo de refletir aqui. Hoje, o que é a China? O que é a Ásia, de uma forma geral? Eles conseguiram sair, em poucas décadas, da condição de não terem um trator pequenito - o trator era o búfalo - e hoje são, digamos, o trator do mundo. São o trator que puxa a economia do mundo. Quer gostemos deles ou não. Há quem não goste muito da China, mas não é uma questão de gostar ou deixar de gostar, são factos. Basta ver, agora, o braço-de-ferro entre os Estados Unidos e a China, o desfecho que teve, tão rápido, tão cirúrgico, quase que não demos por ela, de um dia para o outro, o problema ficou resolvido. Estamos a falar só do litígio comercial que foi levantado. Portanto, se a China não fosse a grande China que é hoje, com certeza que o desfecho não teria sido esse. Isso para dizer que o “afropessimismo” não tem razão de existir. Por muito em baixo que nós estejamos, temos sempre o direito e a obrigação de sonhar alto, de pensar que, dependendo sobretudo do nosso trabalho e não só – mas também da cooperação internacional, daí a razão de a gente estar aqui e algum dia estarmos em Lisboa – o nosso continente vai florescer. Vejam o exemplo do Ruanda. O genocídio no Ruanda não tem muitos anos. Nós sabemos, depois de passado o genocídio, o pessimismo que existia à volta do Ruanda, poucos acreditavam que aquele país tivesse força de se levantar. Hoje é um dos países mais organizados do continente, e isso não aconteceu por milagre nenhum. Aconteceu pela força do trabalho dos filhos daquele país.

Michel Santos, Euronews: Acredita que em breve, alguns dos problemas crónicos podem ser resolvidos em África? Falo nomeadamente, da corrupção, violação dos direitos humanos, conflitos internos...

João Lourenço, Presidente de Angola: Sim, eu acredito. Por exemplo, se formos a ver a região da SADEC, é uma região que ao longo de muitos anos tem conseguido uma estabilidade que é quase uniforme. Portanto, se nessa região consegue-se isso, creio que isso se pode expandir para todo o continente.

Michel Santos, Euronews: Falando de direitos humanos e liberdade de expressão, o jornalista e ativisa Rafael Marques foi novamente agraciado com um prémio. Mas ele está novamente em tribunal.

João Lourenço, Presidente de Angola: O único comentário que eu faço é que quem apresentou a queixa foi um cidadão que se sentiu lesado, na sua honra, e como em qualquer estado democrático e de direito, e isso acontece em qualquer um deles, entendeu que a melhor forma de se defender foi recorrer à justiça. A justiça por mãos próprias é de se condenar, ninguém deve fazer justiça por mãos próprias, os tribunais existem, justamente, para isso. De resto, não tenho mais comentários. Resta-me desejar-lhe boa sorte.

Michel Santos, Euronews: Acha importante existirem pessoas que tentem e que lutem contra a corrupção, ou pelo menos para revelar situações menos próprias? No quadro também da sua intenção de melhorar e combater a impunidade?

João Lourenço, Presidente de Angola: Quem combate a corrupção deve continuar a fazê-lo mas o cidadão que combate a corrupção, não está livre, também de poder vir a ser processado, se houver razões para tal. Obviamente, não pode ser injustiçado. Se houver razões para tal, se alguém se sentir lesado e procurar se defender, tem a liberdade de procurar a justiça, uma vez que constituiu advogados de defesa. Não estou a ver outro caminho.

Michel Santos, Euronews: Nestes oito meses de presidência, qual foi o seu maior obstáculo?

João Lourenço, Presidente de Angola: O meu maior obstáculo foi a falta de tempo. O dia devia ter 48 horas. Lamentavelmente, não é possível. Só tem 24, o que é insuficiente e, pronto, oito meses é muito pouco tempo, é uma fase inicial, de arranque, e que, mesmo assim, modéstia à parte, em muito pouco tempo, creio ter feito bastante.

Fonte: Michel Santos, Euronews: