A cidade do Kuito Kuanavale, no Cuando Cubango, poderá ser elevada a Património Mundial pela Unesco.

MINISTÉRIO DA CONSTRUÇÃO DESCENTRALIZA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS TERCIÁRIAS

O Ministério da Construção e Obras Públicas (Mincop) pretende descentralizar os serviços de conservação, construção e manutenção das estradas secundárias e terciárias, para uma intervenção oportuna dentro da realidade e necessidade local.

O anuncio foi feito hoje (segunda-feira), em Luanda, pelo ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida, quando presidia a abertura do I Fórum de Auscultação do referido sector com as associações, empresários e técnicos do ramo, sublinhado que pretende-se dar o serviço a responsabilidade das províncias e municípios.

Manuel Tavares de Almeida disse que o sector que dirige vai igualmente trabalhar no sentido da uniformização de critérios de construção e sinalização das estradas para que estas não sejam parte das causas de acidentes de diversa natureza.

De acordo o ministro, a conjuntura económica e financeira mundial impõe medidas de ajustamento nas políticas e programas de investimento publico.

"Há necessidade de abordarmos seriamente a flexibilidade que se impõe na revisão dos cronograma de execução das obra e da prestação de serviços, quando as circunstancias contratuais são significativamente alteradas", salientou.

O ministro fez saber que o Mincop pretende resgatar a sua responsabilidade de regular a actividade de engenharia e construção em território nacional. Para isso, disse, foi aprovado, através do decreto presidencial 258/17 de 27 de Outubro, um plano intercalar que estabelece duas importantes acções para o sector.

"Devemos potenciar o Laboratório de Engenharia de Angola (LEA) no sentido de criar capacidades técnicas imediatas para certificação das obras publicas visando assegurar melhor nível de qualidade e segurança", frisou.

Acrescentou que o sector pretende igualmente transformar a  ENEP em Instituto Nacional de Obras Públicas, para que com este estatuto possa estar imbuído de competências e autoridade para poder normalizar, regulamentar e supervisionar a qualidade e critérios dos projectos bem como as técnicas de execução das obras de construção civil.

Por outro lado, Manuel Tavares de Almeida sublinhou esperar que o referido encontro possa ser um novo ciclo na relação profissional entre a tutela e todos os agentes do sector que actuam nos diferentes domínios da actividade.

"A auscultação dos agentes do sector enquadra-se nas novas políticas de governação aberta, inclusiva, participativa, para e com o povo. Pretende-se abrir um espaço comum para o debate de ideias, por forma a que possamos recolher as contribuições positivas e dar o devido tratamento, seja ao nível das competências do ministério seja ao nível superior", realçou.

Segundo disse, a realização do referido fórum, pelo menos duas vezes ao ano, vai permitir ao sector, propor ao Executivo a formulação de politicas publica para o sector da construção e obras publicas, mais alinhadas ou condicentes com os interesses públicos e privado, e sobretudo no interesse da nacional.

O encontro de um dia, que decorreu sob o lema " Participemos para um sector da construção civil e obras publica" visou  congregar agentes e actores activos do sector como associações, empresas, instituições e profissionais para relançar as pontes do dialogo participativo e inclusivo, na materialização das orientações superiormente dimanadas pelo Titular do Poder Executivo.