O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Edeltrudes Costa, entregou oficialmente o Orçamento Geral do Estado 2016, revisto, ao presidente da Assembleia Nacional, Fernando Dias dos Santos, nesta segunda-feira, 08 de Agosto.

PODER LEGISLATIVO JÁ TEM O OGE 2016

O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Edeltrudes Costa, entregou oficialmente o Orçamento Geral do Estado 2016, revisto, ao presidente da Assembleia Nacional, Fernando Dias dos Santos, nesta segunda-feira, 08 de Agosto.

O OGE 2016, que chega ao parlamento acompanhado de uma carta do Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, endereçada ao presidente da Assembleia Nacional e devidos suportes informativos necessários. Poderá, agora, ser agendado para apreciação e votação.

O executivo angolano continua engajado na reconquista do crescimento económico. Porém, a alteração do preço do barril do petróleo de 45 para 40 obriga a um ajustamento da receita petrolífera, o que justifica a revisão do Orçamento Geral do Estado 2016.

Segundo o ministro das Finanças Armando Manuel, a execução orçamental do 1º semestre de 2016 permitiu identificar factores fundamentais que nortearão à revisão orçamental.

Pretende-se, com esta revisão, criar mais espaço fiscal para as despesas de investimento público, o que pode impulsionar a economia nacional. Segundo ainda o ministro o orçamento incide essencialmente nos projectos que podem garantir financiamento externo.

O presidente da Comissão de Economia e Finanças do Parlamento, Manuel Nunes Júnior, disse que a tarefa agora é tratar do OGE 2016 revisto, com maior celeridade, para terem, em tempo oportuno, a nova previsão orçamental implementada.

Em tempo oportuno, As comissões especializadas do Parlamento vão debruçar-se e dar os respectivos pareceres, para que se possa elaborar um parecer conjunto final que será levado à apreciação da plenária da Assembleia Nacional.

O OGE primário de 2016 foi projectado com base no preço médio do barril de petróleo de 45 dólares e previu receitas e despesas na ordem de 6,4 triliões de kwanzas.

A previsão diária da produção petrolífera foi de 1,8 milhão de barril e a taxa de crescimento do PIB prevista foi de 3,3% (1,5% do sector petrolífero 1,8% do não petrolífero), tendo como défice orçamental 5,5%.

Texto: Pedro Mundungo

Cara Lavada – Coluna Social de Benguela